O MAIS IMPORTANTE É.....
O MAIS IMPORTANTE É.........
PGR e Supremo querem saber quem é escutado
Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento
aguardam informação complementar sobre certidões com escutas 00h00m A maior parte das certidões enviadas para o Supremo Tribunal de Justiça não identifica os intervenientes nas escutas telefónicas. Noronha do Nascimento ainda só emitiu despacho sobre duas certidões e Pinto Monteiro já pediu mais informação. Dados complementares foram pedidos ao DIAP de Aveiro nos últimos dias, e são aguardados pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento. Só depois de recebidos e analisados, esclareceu ontem a PGR, "serão divulgados os despachos proferidos, em datas diferentes, pelo procurador-geral da República e pelo senhor presidente do STJ, bem como os que ainda venham a ser proferidos". Monteiro foi mais longe, em declarações a uma estação de televisão, e adiantou mesmo que ainda espera pela informação sobre a quem pertencem os números de telefone escutados e a quem pertencem as vozes ouvidas. Noronha de Nascimento, por seu turno, já terá ouvido todas as escutas, mas em algumas delas terá tido dúvidas sobre a identidade dos intervenientes, por serem apenas mencionados "alvos" codificados, como é prática da PJ. Mas a identificação cabal das pessoas escutadas é determinante, para definir quem tem de actuar como juiz de instrução, neste caso o presidente do STJ, dado o facto de nas conversas interceptadas supostamente intervir o primeiro-ministro, José Sócrates. Segundo apurou o JN, há escutas com Sócrates das quais foi feita uma súmula escrita e outras que ainda se encontram em suporte áudio. Mas também há algumas, ao telemóvel de Armando Vara, que não ofereceram dúvidas sobre a intervenção de Sócrates. É sobre o destino dessas que o presidente do Supremo já terá decidido. Segundo adiantou ontem o "Expresso" on-line, Noronha ter-se-á decidido pela nulidade dessas escutas, por não terem sido previamente autorizadas pelo STJ (ver Saber Mais). Mas a declaração de nulidade pelo presidente do STJ não obriga o PGR a arquivar o caso. Se houver outros indícios criminais que não os das escutas, Pinto Monteiro pode sempre ordenar abertura de um inquérito. Por outro lado, o artigo 11.º do Código de Processo Penal (CPP) não esclarece se a decisão do presidente do Supremo sobre as escutas é recorrível, mas o mesmo código determina que "é permitido recorrer dos acórdãos, das sentenças e dos despachos cuja irrecorribilidade não estiver prevista na lei". Se, no caso em apreço, houver recurso, ele terá de ser interposto pelo MP de Aveiro e decidido numa secção do STJ. Como encara a decisão de anular as escutas a José Sócrates? Que comentário faz à forma como se tem desenvolvido o processo "Face Oculta"? Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados "Não conheço o teor das escutas nem o fundamento da decisão do SJT, mas seguramente se a certidão foi anulada é porque era ilegal. É com muita preocupação que vejo esta cobertura. Em Portugal, a investigação criminal é excessivamente mediatizada, é feita mais para os órgãos de informação que para realizar os objectivos da Justiça. Há casos a apodrecer há anos, sem sequer haver acusação e fazem-se as piores acusações e piores condenações publicamente ainda na fase inicial da investigação. Deveria investigar-se, acusar-se e julgar-se e passa-se o contrário: julga-se primeiro, investiga-se depois e no final é o que se vê: nenhum culpado preso nem nenhum inocente ilibado, é uma caldeirada, o que é muito mau. O MP e a polícia vão pagar caro. Rui Patrício, Penalista "Comentário não posso fazer porque não é conhecida a decisão. Pode-se anular escutas com base em muitos fundamentos, e do ponto de vista do regime legal é tão normal um despacho que declare a nulidade de escutas que envolvam titulares de órgãos de soberania como declarar nulas escutas que envolvam outros cidadãos. Tenho acompanhado o caso e tenho visto com muito desgosto que, estando em segredo de justiça, as informações estejam continuamente cá fora. Antes de alterar o regime [do segredo de justiça] seria preciso que todos os operadores judiciários fossem rigorosos no cumprimento das regras e, em caso de violação, que se fizesse as averiguações necessárias. Assunção Esteves, Jurista "Não posso comentar porque não conheço a decisão do STJ. E não contribui para a cultura democrática nem para uma ética republicana que se faça especulação sobre decisões que não são formalmente comunicadas. Tenho acompanhado o caso de uma forma regular e como sempre há demasiado espectáculo. A Justiça tem tido demasiado espectáculo ao longo destes anos no nosso país. Por culpa de vários agentes de Justiça, muitas vezes por não guardarem o segredo de Justiça na devida medida. Há sempre demasiado espectáculo nestes casos, preferia que não houvesse, mas enfim...as características dos cargos de muitas pessoas investigadas nestes processos implicam um certo apetite dos media e uma publicidade exagerada em relação aos mesmos. António Martins, Presidente ASJP "Não interpreto essa decisão de maneira nenhuma. Primeiro porque não conheço essa decisão do Supremo Tribunal de Justiça e, segundo, mesmo que conhecesse não poderia pronunciar-me sobre a mesma, uma vez que o dever de reserva (enquanto presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) me impede de o fazer. Tenho acompanhado o caso, como, com certeza, todas as pessoas que se interessam por estes casos. Sobre o processo concreto e as pessoas do processo, não falo. Mas o que há muito tempo afirmo é que a corrupção é um problema gravíssimo no país que tem de ser encarado de um modo muito sério. Fazendo o quê? De um modo muito sério, e não desejo acrescentar mais nada. João Palma, Presidente do SMMP "Não comento essa decisão. Não me compete a mim nem ao Sindicato comentar (a anulação da certidão das escutas telefónicas em que o primeiro-ministro, José Sócrates é um dos intervenientes). É uma decisão judicial, neste caso tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça, (STJ) que é susceptível de recurso, como todas as outras. Quem terá de a comentar será a Procuradoria-Geral da República e não o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Quanto à cobertura mediática considero-a uma cobertura normal, atendendo à matéria que está a ser investigada. Em relação ao desenvolvimento deste caso, acompanhamo-lo com muita preocupação. E ponto final. São duas reacções simples que traduzem o que pensamos. Estatísticas Partilhar [?] esta página foi: Estas ligações, para serviços externos ao Jornal de Notícias, São serviços gratuitos mas exigem registo do utilizador. Comentar PGR e Supremo querem saber quem é escutado > Amigo de Godinho na EDP conhece destino sexta-feira > antes de se pronunciar sobre escutas > Conversas do primeiro-ministro só podem ser ouvidas com autorização do Supremo > "Face Oculta": Paiva Nunes conhece medidas de coacção quarta-feira
Comentários 34 Comentários
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11.11.2009 09:48 SpainRevoluçao! Revoluçao! Revoluçao! Sócrates na rua e a luta continua, socrates na rua..... jorgenandes
11.11.2009 01:54 Portugal - Porto
ELES FAZEM O K KEREM!!!!NINGUEM PODE TOCAR NOS MENINOS DA POLITICA!!! JA O ZE POVO,TA LIXADO,TEM K ANDAR DIREITINHO SENAO CHOÇA,É ESCUTADO A TORTO E A DIREITO SEM AUTORIZAÇAO DE NINGUEM E MAI NADA,VIVA AS NOSSAS LEIS E A JUSTIÇA TUGA K TA CADA VEZ PIOR!!!! MISERIA DE PAÍS!!!!! carloscostaribeiro
11.11.2009 01:18
Portugal - Porto
A par com Alvaro Cunhal,dai a estupidez da escolha! corsario 10.11.2009 23:27 Portugal - LisboaSalazar foi escolhido como o português de todos os tempos ! Sera por acaso ? E era alérgico a comunistas ! Mesmo apos a queda do muro de Berlim, ainda existem cegos... ministro
23 10.11.2009 22:22 Portugal - Vila Real
Se fosse com uma pessoa de classe social desfavorecida, já estava encarcerada.. Já me faz lembrar o caso Madie, toda a gente sabe que os pais estão relacionados com o desaparecimento mas o nosso país é tão fraquinho que a politica sobrepõem-se à justiça Jccarlos
10.11.2009 21:36 Portugal -
PortoAh Grande Socrates...!!!! Chefe e Chefe...!!!! Viva a impunidade, viva a bandalheira... Viva o PS....!!!! .... se a corrupcao podia viver sem o PS? Podia, mas nao era a mesma coisa..... !!!!
cagliari 10.11.2009 21:24 CanadaAdmitamos que(Salazar)morreu pobre, e os que o rodeavam? Ã? Não há maior cego que aquele que se recusa a ver. 25 DE ABRIL SEMPRE!
cagliari 10.11.2009 21:22 CanadaSalazar não enriqueceu? O que se sabe é que o homem não confiava nos bancos, guardava o dinheiro em casa. Como podem afirmar que não havia alguém que lhe ficou com a pasta?
jmsc 10.11.2009 21:07 Portugal - PortoÉ verdade que Salazar esteve no poder 40 anos mas, nessa altura, qualquer jornalista que dissesse (pensasse) qualquer coisa que de perto ou de longe tocasse o governo... desaparecia da circulação. Mas, actualmente, alguns jornalistas dizem que não há liberdade.
Revenger 10.11.2009 21:02 Portugal - FaroAh Muita gente, que tem o Sócrates como inimigo público Nº1, porque lhe tirou regalias, eram os senhores(as) cá do burgo. Os outros Portugueses eram considerados seres de 2ª ou 3ª, tal eram as diferenças. Ele tem tentado por um pouco +s de igualdade, devagar, pq os lobys, são muitos e fortes e são estes q querem LIXAR SÓCRATES. Não falam nos LADRÕES E CORRUPTOS Dos PROCESSOS, q ganharam MILHÕES?
jmsc 10.11.2009 21:02 Portugal - PortoA única coisa boa que o Salazar fez foi não enriquecer. Em compensação deixou-nos milhares de mortos numa guerra colonial sem sentido e um Portugal atrazado 50 anos que, pelos comentários que aqui vejo, vai demorar muito mais a recuperar.
corsario 10.11.2009 20:22 Portugal - LisboaPelo menos o Salazar nao enriqueceu ! E esteve no poder uns anitos...
jmsc 10.11.2009 19:33 Portugal - PortoComeçam a descobrir agora que querem afastar Sócrates seja de que maneira for? Já repararam que nunca há programas nem fugas de informação sobre os processos de submarinos, sobreiros, fotocópias, pedofilia, etc.? Atacou os previlegiados e agora... aguenta Zé.
cagliari 10.11.2009 19:27 CanadaEna tanta algazarra, tantas insinuações, chiiiiiça… Conclusão, o Supremo faz fretes a Sócrates, todas as hipóteses são aventadas, a falta de matéria culposa, não. Tá certo. Um dia destes vou pedir uma recontagem dos votos das legislativas, pra mim houve marosca, o Sócrates não ganhou. Disse!
cagliari 10.11.2009 19:23 CanadaÓ Corsario, e você a dar-lhe com o Salazar, por acaso você não era da "sacreta"? Mirko 10.11.2009 19:06 Portugal - PortoTanto quanto julgo saber, quem estava sob escuta era Armando Vara. E essa escuta foi judicialmente autorizada. A escuta não se dirigiu ao 1.º Ministro. Como uma conversa envolve sempre duas pessoas, no mínimo, calhou de falar o 1.º Ministro que, ao que parece, terá dito coisas interessantes, senão, não teria sido extraída a certidão, presumo eu.
Nucal 10.11.2009 18:59 Portugal - ÉvoraSe assim se confirmar, apenas se pode concluir que as conversas havidas entre Sócrates e Vara não têm nada a ver com o caso de corrupção Godinho. Tal como a lei determina (lógica e inevitavelmente) toda a escuta deverá ser anulada por inteiro, seja ela qual for, se não tiver nada a ver com o caso vertente.
Gaspar 10.11.2009 18:42 PortugalSe a PJ não cumpriu os procedimentos, porque razão enviou estas certidões para a PGR? Para o show-off? Para queimar pessoas??? Mais copetência e seriedade nas investigações é o que se exige.
TiagoM 10.11.2009 17:40 Portugal - Portose em vez do socrates estive outro nome a historia era outra.. enfim, o pessoal da gravata e do salario absurdo e que ta dar hoje em dia..triste este pais,e depois vem para a televisao dizerem que portugal tem futuro.. LOOOLLL
corsario 10.11.2009 17:32 Portugal - LisboaSo demonstra porque é que a tal jornalista foi empandeirada ! Os casos aumentam de numero...Casa pia, freeport, face oculta, e o que ainda falta descobrir ! Ainda se queixam do Salazar...
JAMCINTOTARIO 10.11.2009 17:07 United KingdomSe as escutas nao estavam superiormente autorizadas, entao estamos perante uma arbitrariedade e abuso de poder. A LIBERDADE NAO E UM BEM ADQUIRIDO. Palavras de Angela Merkel ontem em Berlim, e valem para muita coisa por esse mundo fora...
JamCintOtario/UK JAMCINTOTARIO 10.11.2009 17:02 United KingdomEstava de caras...o Primeiro Ministro podia falar a vontade e ele ate sabia, por isso deu aquela resposta na TV. A minha duvida e esta: qual o processo inicial e legal que permite a certas policias comecar a fazer escutas (e divulgar) sem autorizacao judicial? Parece que voltamos ao velho tempo dos futebois: Tudo ao monte e fe em Deus!!! JamCintOtario/
UK tomar 10.11.2009 16:55 Portugal - LisboaSócrates ganha as eleições, e lá aparecem os que não gostam dela a tentar derrubá-lo, fora das eleições. Isto não deveria ser investigado? Como saem tantas notícias destas, como "escutam" Sócrates, quando dizem que ele é que manda escutar...então não há motivo para investigação?Esta perseguição tem já cinco (5) anos. Quando vão ao fundo da questão e investigam tudo.
jmfc 10.11.2009 16:35 Portugal - Braga...O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E, COMO ESTE NÃO PODIA INVESTIGAR O PRIMEIRO-MINISTRO SÓCRATES, ENVIOU PARA O SUPREMO TRIBUNAL AS CERTIDÕES , CUJO PRESIDENTE JÁ O PODE FAZER. E, ESTE, EM MINHA LEITURA, DECIDIU QUE O SÓCRATES NÂO PODE SER ESCUTADO. Ora não era ele que estava sob escuta e para haver certidões o caso deve ser grave...leitura minha!
raraujo 10.11.2009 16:35 Portugal - Portoposto isto só se pode dizer: viva a corrupção, viva a vigarice e vivam todos os políticos vigaristas, mentirosos e aldrabões. porque pelos visto é disto q o povo gosta ... elegeram-no de novo não foi? então agora onde está a surpresa? vivam com ele e c todos os seus amigos e primos e etc
jmfc 10.11.2009 16:30 Portugal - BragaAs convenientes teias da lei. Quem estava a ser escutado era o Vara. tudo dentro da lei, porque era validado por um juiz. Certamente foi escutando o telefone do Vara que foi "apanhado" o Sócrates. Só que ... não podia ser escutado, mesmo através do telefone do Vara. E assim não podemos saber do teor das conversas sobre a TVI mas que NÃO ERA INOCENTE PARA DAR ORIGEM A CERTIDÕES ENVIADAS PARA O prinsuzo 10.11.2009 16:12 Portugalpois, como de costume, as prima donas dos politicos safam-se sempre! alguem acredita que a policia judiciaria, pela mão do seu unico cracha de ouro, tenha cometido um erro de palmatoria e escutado ilegalmente?! se o fizeram, vão ser punidos por isso? não,eu não acredito, acredito é que sempre qie as policias chegam perto demais, os politicos tratam de os calar!
indianajaime 10.11.2009 15:59 Portugal - LisboaNão foram autorizadas escutas a Armando Vara ou a José Sócrates? É que se foram autorizadas as primeiras, como devem ter sido já que é arguido, e se Vara telefonou a Sócrates, como é que as escutas passam a não ter validade? Os investigadores saberiam que Vara iria telefonar a Sócrates para pedir prévia autorização? É óbvio que não. Assim nunca um 1º ministro poderá alguma vez ser indiciado...
Jbss 10.11.2009 15:25 Portugal - PortoO Sócrates agora,se não tem nada a temer, devia ser o primeiro a pedir que divulguem as escutas, pois só assim consegue que não hajam dúvidas sobre a sua conduta neste processo.Se não o fizer vai ficar sempre sob suspeita, pois se houveram escutas e dessas escutas se extrairam certidões, tem que se esclarecer.
Sustentamanguelas 10.11.2009 15:10 Portugal - AveiroAfinal desta justiça, dependente dos políticos,o que é que se espera? Hell_
Mac 10.11.2009 14:56 Portugal - BragaSe as escutas não tinham nada a ver, porque carga de agua é que aparecem ligadas ao caso Face Oculta?!?! E como é que os serviços informativos noticiam factos e acontecimentos que não correspondem á verdade?!?!? De saco cheio com este jornalismo sensacionalista!!Metade das coisas que os jornalistas manda cá para fora é apenas para vender! Isto não é informar.. é desestabilizar! desiludidonato 10.11.2009 14:52 PortugalIsto anda aqui qualquer coisa muito ESQUISITA !! Mas nada de ADMIRAR ! ........................
Manho 10.11.2009 14:33 Portugal - LisboaA justiça portuguesa está cada vez mais politizada. Detesto o Socrates e os da laia dele (incluindo os do PSD) mas cada vez mais me convenço que dentro da PGR andam a querer tramar o 1º Ministro. Salta tanta porcaria cá para fora que não dá em nada... ou então é pura incompetencia!!!!!
Manho 10.11.2009 14:31 Portugal - Lisboa"De acordo com o noticiado na Imprensa, José Sócrates e Armando Vara teriam conversado sobre negócios da área da comunicação social, nomeadamente a venda da TVI por parte da Prisa". Se isto é verdade, o que tem que ver com o caso face oculta? Porque foram emitidas as certidoes? E não sabiam que precisavam de autorização prévia? Qual foi a intenção disto tudo?
MAC.- AI MEU RICO SALAZAR, AI MINHA RICA PIDE, VEM AI O PROCESSO FACE OCULTA(2)
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Publicado por FERREIRA em
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